Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Axis Legal ("nós"), na qualidade de controladora de dados pessoais, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("Usuário", "você") da Plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro e autenticação: nome e endereço de e-mail, fornecidos pelo Usuário ou, quando utilizado o login via SSO, disponibilizados pelo provedor de autenticação, conforme as permissões aplicáveis.
• Dados fornecidos nos questionários: informações inseridas voluntariamente pelo Usuário durante o preenchimento dos questionários, bem como os resultados, análises e orientações gerados a partir dessas informações.
• Dados técnicos e de sessão: informações necessárias para autenticação, segurança e funcionamento da Plataforma, incluindo identificadores técnicos e cookies estritamente necessários.

O Usuário deve evitar inserir nos questionários informações pessoais de terceiros ou dados pessoais sensíveis que não sejam necessários para a finalidade do questionário.

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• autenticar o Usuário e permitir o acesso à Plataforma;
• processar as respostas fornecidas nos questionários;
• gerar resultados, análises e orientações automatizadas;
• manter, operar e melhorar a Plataforma;
• garantir a segurança da Plataforma e prevenir fraudes e usos indevidos;
• comunicar-se com o Usuário sobre sua conta, funcionalidades ou informações relacionadas ao serviço;
• cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a natureza do tratamento realizado.

Entre as bases legais aplicáveis poderão estar:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares, para disponibilização e operação da Plataforma;
• legítimo interesse, quando aplicável, especialmente para segurança, prevenção de fraudes, manutenção e melhoria dos serviços, observados os direitos e expectativas legítimas dos titulares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável; e
• consentimento, quando exigido pela legislação aplicável ou quando essa for a base legal adotada para determinada finalidade.

Quando o tratamento depender de consentimento, o Usuário poderá revogá-lo nos termos da LGPD.

A Plataforma poderá utilizar ferramentas de automação, algoritmos e tecnologias de Inteligência Artificial para processar informações, analisar respostas e gerar resultados.

Os resultados produzidos por essas tecnologias são de natureza informativa e automatizada, podendo apresentar limitações, inconsistências ou imprecisões.

A utilização de tecnologias automatizadas não elimina a responsabilidade do Usuário de avaliar criticamente os resultados e, quando necessário, buscar orientação profissional adequada.

Quando aplicável, o Usuário poderá exercer os direitos previstos na LGPD relacionados a decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, nos termos da legislação vigente.

Não comercializamos dados pessoais dos Usuários.

Poderemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros que atuem em nosso nome e sejam necessários à operação da Plataforma, incluindo:

• Supabase: hospedagem de banco de dados e infraestrutura de autenticação.
• Google: provedor de autenticação, quando o Usuário optar pelo login via Google.
• Provedor de e-mail transacional: envio de links de acesso e comunicações relacionadas à conta.
• Outros fornecedores de tecnologia eventualmente utilizados para hospedagem, segurança, automação ou funcionamento da Plataforma.

Quando necessário, esses terceiros tratarão os dados de acordo com as instruções aplicáveis e com medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados.

Também poderemos compartilhar dados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Os dados são armazenados em infraestrutura gerenciada pelo Supabase, utilizando mecanismos de controle de acesso e conexões criptografadas em trânsito.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema ou ambiente eletrônico é completamente seguro. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável, inclusive as comunicações eventualmente exigidas à ANPD e aos titulares.

Nos termos da LGPD, o Usuário poderá, observados os requisitos e limites legais, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre o compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento; e
• demais direitos previstos no art. 18 da LGPD e na legislação aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelo canal de contato indicado nesta Política.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista na legislação aplicável.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma, incluindo autenticação e manutenção da sessão do Usuário.

Não utilizamos cookies destinados à publicidade comportamental ou rastreamento publicitário.

Caso sejam implementados novos tipos de cookies ou tecnologias de rastreamento, esta Política será atualizada e, quando necessário, será solicitado o consentimento do Usuário.

Alguns dos fornecedores de tecnologia utilizados pela Plataforma poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos as medidas e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável para garantir a proteção dos dados pessoais.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na Plataforma, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, identificada por seu número de versão e data de vigência.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato pelo seguinte canal: suporte@axisgroupbr.com.